Política de Privacidade

Última atualização: 22 de abril de 2025

Esta Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos relativamente à recolha, utilização e divulgação das suas informações quando utiliza o Serviço e informa-o sobre os seus direitos de privacidade, bem como sobre a forma como a lei o protege.

Utilizamos os seus dados pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, concorda com a recolha e utilização das informações em conformidade com esta Política de Privacidade.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja primeira letra é maiúscula têm significados definidos nas condições seguintes. As definições apresentadas terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os efeitos desta Política de Privacidade:

  • Conta significa uma conta única criada para si, que lhe permite aceder ao nosso Serviço ou a partes do mesmo.

  • Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controlo comum com uma parte, onde "controlo" significa a posse de 50% ou mais das ações, participação no capital ou outros títulos com direito a voto para eleição de administradores ou outra autoridade de gestão.

  • Empresa (referida como "a Empresa", "Nós", "Nos" ou "Nosso" neste Acordo) refere-se ao Higia Program.

  • Cookies são pequenos ficheiros colocados no seu computador, dispositivo móvel ou outro dispositivo por um website, contendo detalhes do seu histórico de navegação nesse website, entre outras funcionalidades.

  • País refere-se a: Portugal

  • Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, tal como um computador, telemóvel ou tablet digital.

  • Dados Pessoais correspondem a qualquer informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável.

  • Serviço refere-se ao website.

  • Prestador de Serviços significa qualquer pessoa singular ou coletiva que processe os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas terceiras ou indivíduos contratados pela Empresa para facilitar o Serviço, prestar o Serviço em nome da Empresa, realizar serviços relacionados com o Serviço ou ajudar a Empresa a analisar a utilização do Serviço.

  • Dados de Utilização referem-se a dados recolhidos automaticamente, seja gerados pela utilização do Serviço ou provenientes da própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita a uma página).

  • Website refere-se ao Higia Program, acessível através de https://higia-program.pt/

  • Utilizador significa a pessoa que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual essa pessoa acede ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.

Recolha e Utilização dos Seus Dados Pessoais

Tipos de Dados Recolhidos

Dados Pessoais

Ao utilizar o nosso Serviço, podemos solicitar que nos forneça determinadas informações que identificam a sua pessoa, as quais podem ser utilizadas para o contactar ou identificar. As informações pessoalmente identificáveis podem incluir, entre outras:

  • Dados de Utilização

Dados de Utilização

Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente durante a utilização do Serviço.

Estes dados podem incluir informações como o endereço de IP do seu dispositivo, tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do Serviço que visita, a data e hora da visita, o tempo despendido nessas páginas, identificadores únicos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel, podemos recolher, automaticamente, informações como o tipo de dispositivo móvel que utiliza, o identificador único do seu dispositivo, o endereço de IP, o sistema operativo móvel, o tipo de navegador móvel, identificadores únicos e outros dados de diagnóstico.

Podemos ainda recolher informações enviadas pelo seu navegador sempre que acede ao nosso Serviço ou utiliza o Serviço através de um dispositivo móvel.

Tecnologias de Seguimento e Cookies

Utilizamos Cookies e tecnologias semelhantes de seguimento para monitorizar a atividade no nosso Serviço e armazenar determinadas informações. As tecnologias de seguimento utilizadas podem incluir beacons, tags e scripts para recolher e monitorizar informações, bem como para melhorar e analisar o nosso Serviço. As tecnologias que utilizamos podem incluir:

  • Cookies ou Cookies do Navegador. Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no seu dispositivo. Pode configurar o seu navegador para recusar todos os Cookies ou para o notificar sempre que um Cookie for enviado. Contudo, se não aceitar os Cookies, pode não conseguir utilizar algumas partes do nosso Serviço. Salvo se ajustar as definições do seu navegador para recusar os Cookies, o nosso Serviço pode utilizar Cookies.

  • Beacons Web. Certas secções do nosso Serviço e dos nossos emails podem conter pequenos ficheiros eletrónicos conhecidos como beacons web (também referidos como clear gifs, pixel tags ou single-pixel gifs) que permitem, por exemplo, à Empresa contar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um email, assim como outras estatísticas relacionadas com o site (por exemplo, verificar a popularidade de uma secção ou confirmar a integridade do sistema e do servidor).

Os Cookies podem ser "Persistentes" ou "de Sessão". Os Cookies Persistentes permanecem no seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando se encontra offline, enquanto os Cookies de Sessão são eliminados assim que fecha o navegador. Pode saber mais sobre os Cookies no artigo da Privacy Policies.

Utilizamos tanto Cookies de Sessão como Persistentes para os fins seguintes:

  • Cookies Necessários / Essenciais

    Tipo: Cookies de Sessão

    Geridos por: Nós

    Finalidade: Estes Cookies são essenciais para lhe fornecer os serviços disponíveis através do Website e para permitir-lhe utilizar algumas das funcionalidades. Ajudam a autenticar os utilizadores e a prevenir o uso fraudulento das contas dos mesmos. Sem estes Cookies, os serviços solicitados não poderão ser fornecidos; utilizamo-los apenas para esse fim.

  • Cookies para Aceitação da Política de Cookies / Aviso

    Tipo: Cookies Persistentes

    Geridos por: Nós

    Finalidade: Estes Cookies identificam se os utilizadores aceitaram a utilização de Cookies no Website.

  • Cookies de Funcionalidade

    Tipo: Cookies Persistentes

    Geridos por: Nós

    Finalidade: Estes Cookies permitem-nos lembrar as escolhas que faz quando utiliza o Website, como, por exemplo, os seus dados de acesso ou a preferência de idioma. O objetivo destes Cookies é proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada, evitando que tenha de definir as suas preferências sempre que acede ao Website.

Para mais informações acerca dos Cookies que utilizamos e as suas opções relativas aos mesmos, consulte a nossa Política de Cookies ou a secção relativa aos Cookies na nossa Política de Privacidade.

Utilização dos Seus Dados Pessoais

A Empresa poderá utilizar os Dados Pessoais para os fins seguintes:

  • Para fornecer e manter o Serviço, incluindo monitorizar a utilização do mesmo.

  • Para gerir a sua Conta: gerir o seu registo como utilizador do Serviço, permitindo o acesso a funcionalidades exclusivas para utilizadores registados.

  • Para a execução de um contrato: desenvolver, cumprir e executar o contrato de compra dos produtos, itens ou serviços que tenha adquirido ou de qualquer outro contrato celebrado através do Serviço.

  • Para entrar em contacto consigo: entrar em contacto via email, chamadas telefónicas, SMS ou outras formas de comunicação eletrónica, tais como notificações push da aplicação móvel, sobre atualizações ou informações relativas às funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo atualizações de segurança, quando necessário e razoável para a implementação das mesmas.

  • Para lhe fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre produtos, serviços e eventos semelhantes aos que já adquiriu ou sobre os quais demonstrou interesse, salvo se optar por não receber essas informações.

  • Para gerir os seus pedidos: atender e gerir os seus pedidos e consultas.

  • Para transferências de negócios: podemos utilizar as suas informações para avaliar ou proceder a uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de parte ou de todos os nossos ativos, quer como uma empresa em funcionamento ou como parte de um processo de falência, liquidação ou procedimento similar, em que os Dados Pessoais dos nossos utilizadores constem entre os ativos transferidos.

  • Para outros fins: podemos utilizar as suas informações para outros fins, tais como análise de dados, identificação de tendências de utilização, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e para avaliação e melhoria do nosso Serviço, produtos, serviços, estratégias de marketing e experiência do utilizador.

Podemos partilhar as suas informações pessoais nas situações seguintes:

  • Com Prestadores de Serviços: podemos partilhar as suas informações pessoais com Prestadores de Serviços para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço, ou para entrar em contacto consigo.

  • Para transferências de negócios: podemos partilhar ou transferir as suas informações pessoais no âmbito ou durante negociações relativas a fusões, alienação de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição de parte ou de todo o nosso negócio para outra empresa.

  • Com Afiliadas: podemos partilhar as suas informações com as nossas afiliadas, exigindo que estas honrem a presente Política de Privacidade. As afiliadas incluem a nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros em joint ventures ou outras empresas que estejam sob controlo comum connosco.

  • Com parceiros comerciais: podemos partilhar as suas informações com os nossos parceiros comerciais, objetivando oferecer-lhe determinados produtos, serviços ou promoções.

  • Com outros utilizadores: quando partilhar informações pessoais ou interagir noutras áreas públicas com outros utilizadores, essas informações poderão ser visualizadas por todos e distribuídas publicamente.

  • Com o seu consentimento: poderemos divulgar as suas informações pessoais para qualquer outro fim, desde que tenhamos o seu consentimento.

Conservação dos Seus Dados Pessoais

A Empresa irá conservar os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins descritos nesta Política de Privacidade. Utilizaremos e armazenaremos os seus Dados Pessoais na medida necessária para cumprirmos com as obrigações legais (por exemplo, caso sejamos obrigados a reter os seus dados para cumprir a legislação aplicável), resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.

Os Dados de Utilização serão também conservados para fins de análise interna. Geralmente, os Dados de Utilização são conservados por períodos mais curtos, exceto quando forem utilizados para reforçar a segurança ou melhorar a funcionalidade do nosso Serviço, ou se a lei nos obrigar a retê-los por períodos mais prolongados.

Transferência dos Seus Dados Pessoais

As suas informações, incluindo os Dados Pessoais, são processadas nos escritórios operacionais da Empresa e noutros locais onde se encontrem as partes envolvidas no processamento. Assim, essa informação pode ser transferida e armazenada em computadores localizados fora da sua região, província, país ou qualquer outra jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados possam ser diferentes das do seu país.

Ao consentir com esta Política de Privacidade e submeter as suas informações, aceita essa transferência.

A Empresa tomará todas as medidas razoáveis para assegurar que os seus dados sejam tratados de forma segura e em conformidade com esta Política de Privacidade, e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais será efetuada para uma organização ou país sem que existam controlo adequados, garantido a segurança dos seus dados e de outras informações pessoais.

Eliminação dos Seus Dados Pessoais

Tem o direito de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais que recolhemos sobre si. O nosso Serviço pode permitir-lhe eliminar determinadas informações diretamente através da sua conta.

Pode atualizar, alterar ou eliminar as suas informações a qualquer momento, efetuando login na sua Conta e acedendo à secção de definições, onde poderá gerir os seus dados pessoais. Também pode entrar em contacto connosco para solicitar o acesso, correção ou eliminação de qualquer informação pessoal que nos tenha fornecido.

No entanto, note que poderemos ser obrigados a conservar alguma informação, de acordo com obrigações legais ou fundamentos legais que justifiquem essa retenção.

Divulgação dos Seus Dados Pessoais

Transações Comerciais

Se a Empresa for envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos. Será notificado antes de os seus Dados Pessoais serem transferidos e passarem a estar sujeitos a uma Política de Privacidade diversa.

Aplicação da Lei

Em determinadas circunstâncias, a Empresa poderá ser obrigada a divulgar os seus Dados Pessoais, caso a lei o exija ou em resposta a solicitações formais de autoridades públicas (por exemplo, por decisão de um tribunal ou de uma agência governamental).

Outros Requisitos Legais

A Empresa poderá divulgar os seus Dados Pessoais, agindo de boa fé, sempre que considerar que tal é necessário para:

  • Cumprir uma obrigação legal;
  • Proteger e defender os direitos ou propriedade da Empresa;
  • Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas com o Serviço;
  • Proteger a segurança pessoal dos utilizadores do Serviço ou do público em geral;
  • Proteger contra responsabilidades legais.

Segurança dos Seus Dados Pessoais

A segurança dos seus Dados Pessoais é importante para nós, mas tenha em atenção que nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora envidemos esforços comercialmente aceitáveis para proteger os seus dados, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Privacidade das Crianças

O nosso Serviço não se destina a menores de 13 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoalmente identificáveis de menores de 13 anos. Se for pai, mãe ou tutor e tiver conhecimento de que o seu filho nos forneceu Dados Pessoais, entre em contacto connosco.

Se precisarmos de utilizar o consentimento como base legal para o tratamento das suas informações e o seu país exigir o consentimento dos pais, poderemos solicitar o consentimento dos seus encarregados de educação antes de recolher e utilizar essa informação.

Ligações para Outros Websites

O nosso Serviço pode conter ligações para outros websites que não são operados por nós. Ao clicar numa destas ligações, será direcionado para o respetivo site de terceiros. Recomendamos que reveja a Política de Privacidade de cada website que visitar.

Não temos controlo sobre, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites ou serviços de terceiros.

Alterações a esta Política de Privacidade

Poderemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações publicando a nova versão desta Política nesta mesma página.

Será também informado por email e/ou através de uma notificação destacada no nosso Serviço, antes que as alterações entrem em vigor, sendo atualizada a data "Última atualização" no topo desta Política de Privacidade.

Recomendamos que reveja esta Política de Privacidade de tempos em tempos para estar a par de eventuais alterações. As alterações a esta Política entram em vigor assim que publicadas.

Contacte-nos

Se tiver alguma questão relativamente a esta Política de Privacidade, poderá entrar em contacto connosco através dos seguintes meios: